Fisco pretende elevar a efici\u00eancia do processo de transforma\u00e7\u00e3o de dados em informa\u00e7\u00e3o.
A Receita Federal passou a usar a intelig\u00eancia artificial (IA) para detectar poss\u00edveis irregularidades e fraudes tribut\u00e1rias e aduaneiras. Al\u00e9m dessa utilidade, a tecnologia tamb\u00e9m monitora criptomoedas, identifica irregularidades em importa\u00e7\u00f5es e grupos econ\u00f4micos e a an\u00e1lise de pedidos de ressarcimento.<\/p>\n\n\n\n
As novas ferramentas foram desenvolvidas pelos auditores fiscais e analistas tribut\u00e1rios do Fisco e, por meio delas, haver\u00e1 o monitoramento do mercado e o relacionamento entre os entes e sua localidade.<\/p>\n\n\n\n
O Fisco pretende aumentar a efici\u00eancia do processo de transformar dados em informa\u00e7\u00e3o e, conforme explica, sua base cont\u00e9m uma gama muito grande de dados e foi percebida a necessidade de se construir uma ferramenta capaz de combinar diferentes t\u00e9cnicas de processamento.<\/p>\n\n\n\n
Essas atividades n\u00e3o violam os direitos individuais garantidos pela Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) e, segundo avalia o advogado e especialista em direito digital, Andr\u00e9 Marsiglia, uma viola\u00e7\u00e3o s\u00f3 aconteceria nos casos de uso comercial de dados, o que n\u00e3o se enquadra nessas fiscaliza\u00e7\u00f5es do Fisco.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante ainda informar que o Fisco pretende incrementar a ferramenta com IA generativa e knowledge graphs, al\u00e9m de outras tecnologias.<\/p>\n\n\n\n
O \u00f3rg\u00e3o publicou em seu perfil no Instagram um v\u00eddeo falando do projeto, afirmando que a nova tecnologia do Analytics \u201cest\u00e1 transformando a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria”. “Com o uso de intelig\u00eancia artificial e an\u00e1lise de redes complexas, a plataforma j\u00e1 detecta fraudes fiscais com mais precis\u00e3o e efici\u00eancia”.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com explica\u00e7\u00e3o de Marsiglia, \u201cinvestiga\u00e7\u00f5es, fiscaliza\u00e7\u00f5es, mesmo a imprensa, elas n\u00e3o est\u00e3o submetidas \u00e0 LGPD. Pelo menos de uma forma geral \u00e9 isso. Por qu\u00ea? Porque o que se visa com a LGPD \u00e9 submeter quem faz uso econ\u00f4mico ou seja, que busca lucrar e obter vantagem econ\u00f4mica com a utiliza\u00e7\u00e3o das bases de dados”.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse cruzamento de dados com intelig\u00eancia artificial, como ele teria uma finalidade fiscalizat\u00f3ria, eu entendo que a LGPD n\u00e3o incidiria ou n\u00e3o regularia esses casos ou esses cruzamentos realizados pelo governo\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"