O primeiro passo para abrir seu consult\u00f3rio \u00e9 o mesmo para come\u00e7ar qualquer neg\u00f3cio: contratar os servi\u00e7os de uma empresa de contabilidade ou de um contador e, de acordo com os servi\u00e7os que ser\u00e3o prestados, de quantas pessoas far\u00e3o parte do seu neg\u00f3cio e de quanto se espera que seja o seu faturamento, decida junto a ele se voc\u00ea desempenhar\u00e1 suas fun\u00e7\u00f5es como pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, dentre outros fatores.<\/p>\n
No caso de pessoa jur\u00eddica, ser\u00e1 necess\u00e1rio tamb\u00e9m decidir se a sua cl\u00ednica ser\u00e1 tributada, de acordo com algumas caracter\u00edsticas: se pelo Simples, Lucro Presumido. Al\u00e9m disso, o contador poder\u00e1 te auxiliar com a elabora\u00e7\u00e3o de um Contrato Social, bem como na inscri\u00e7\u00e3o do\u00a0CNPJ e Inscri\u00e7\u00e3o Estadual.<\/p>\n
\u00c9 muito importante ressaltar que os profissionais devem estar devidamente registrados nos \u00f3rg\u00e3os de classe, ent\u00e3o procure verificar com o seu contador se existem algumas particularidades de seu estado ou cidade, pois \u00e9 comum que existam pequenas diferen\u00e7as na documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Lucro Presumido:<\/strong><\/p>\n Os\u00a0impostos incidentes sobre a atividade de representa\u00e7\u00e3o comercial\u00a0atrav\u00e9s do regime Lucro Presumido s\u00e3o diferentes do Simples Nacional.<\/p>\n De forma geral, a escolha do melhor regime depende do movimento financeiro da empresa, embora, comumente, as\u00a0prestadoras de servi\u00e7o de representa\u00e7\u00e3o comercial fa\u00e7am a op\u00e7\u00e3o pelo Lucro Presumido, em raz\u00e3o de se chegar a valores menores, al\u00e9m de haver tamb\u00e9m a praticidade para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, tanto principais quanto acess\u00f3rias.<\/p>\n No Lucro Presumido, sem considerar o adicional de Imposto de Renda sobre a parcela do lucro que exceder a R$ 60 mil, por exemplo, a empresa optante ter\u00e1 as seguintes al\u00edquotas:<\/p>\n IRPJ \u0096 4,80% Sobre a folha de pagamento, a empresa optante pelo Lucro Presumido deve recolher 20% para o INSS sobre a remunera\u00e7\u00e3o do pr\u00f3-labore, dos sal\u00e1rios de empregados e sobre a remunera\u00e7\u00e3o de aut\u00f4nomos. Havendo empregados, a empresa ainda deve recolher: Simples Nacional:<\/strong><\/p>\n No regime de tributa\u00e7\u00e3o do Simples Nacional, existem algumas situa\u00e7\u00f5es em que a nova tabela de c\u00e1lculo pode trazer valores maiores de impostos. Clinicas medicas pode se enquadrar no Anexo III que inicia com a al\u00edquota de 6% a 33%, porem existe uma ressalva para o enquadramento no Anexo III, o Fator R deve ser superior a 28%, dessa forma o ideal \u00e9 consultar um contador para an\u00e1lise do fator R, caso o fator R seja inferior a 28% ela poder\u00e1 se enquadra no anexo V.<\/p>\n Alvar\u00e1 da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria<\/strong> Alvar\u00e1 de Funcionamento<\/strong> Corpo de bombeiros<\/strong> As chamadas cl\u00ednicas populares \u0096 estabelecimentos em ascens\u00e3o nos \u00faltimos anos diante da crise econ\u00f4mica que derrubou o n\u00famero de benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade \u0096 contar\u00e3o agora com regras claras de funcionamento e registro perante os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs). Dentre as determina\u00e7\u00f5es da\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.170\/2017<\/a>, do Conselho Federal de Medicina (CFM), est\u00e3o a obrigatoriedade de indica\u00e7\u00e3o do diretor t\u00e9cnico m\u00e9dico respons\u00e1vel no CRM, a divulga\u00e7\u00e3o de valores somente no interior dos estabelecimentos e sua proibi\u00e7\u00e3o nos an\u00fancios publicit\u00e1rios. A norma est\u00e1\u00a0publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quarta-feira (24).<\/p>\n Para o relator da norma e 3\u00ba vice-presidente do CFM, Emmanuel Fortes, a regulamenta\u00e7\u00e3o de diretrizes espec\u00edfica para as cl\u00ednicas populares visa adequar estes estabelecimentos \u00e0s normativas legais, ao C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica e \u00e0s normas gerais de funcionamento de todos os estabelecimentos de assist\u00eancia m\u00e9dica no Brasil.<\/p>\n “Estas cl\u00ednicas s\u00e3o empresas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos e, portanto, s\u00e3o obrigadas a ter registro no CRM da jurisdi\u00e7\u00e3o onde atuam. Al\u00e9m disso, o corpo cl\u00ednico desses estabelecimentos deve contar com m\u00e9dicos comprovadamente habilitados para o exerc\u00edcio da medicina no Brasil e os servi\u00e7os colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o devem se limitar a atos e procedimentos reconhecidos pelo CFM”, alerta Fortes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\nCSLL \u0096 2,88%
\nCOFINS \u0096 3,00%
\nPIS \u0096 0,65%
\nISS \u0096 entre 2 a 5%, dependendo do munic\u00edpio.<\/p>\n
\nContribui\u00e7\u00e3o a Terceiros \u0096 5,80%
\nSAT \u0096 de 1 a 3%, conforme o risco de acidente de trabalho.<\/p>\n
\nVoc\u00ea precisa observar tamb\u00e9m as legisla\u00e7\u00f5es estaduais na hora abrir sua cl\u00ednica, al\u00e9m de fazer o registro junto \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. Se voc\u00ea for pessoa jur\u00eddica, precisar\u00e1 do seu CNPJ e do contrato da empresa, que j\u00e1 deve estar devidamente pronto e registrado, e se voc\u00ea resolveu atuar como pessoa f\u00edsica, voc\u00ea precisar\u00e1 do seu CPF e RG, dentre outros documentos que podem ser pesquisados de acordo com o local em que a sua cl\u00ednica atuar\u00e1.<\/p>\n
\nO alvar\u00e1 de funcionamento, assim como o da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, ser\u00e1 necess\u00e1rio para que voc\u00ea comece as suas atividades. Ele tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio para o seu credenciamento junto a conv\u00eanios, bancos, para obten\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos e outras opera\u00e7\u00f5es. O alvar\u00e1 de funcionamento \u00e9 concedido pelo munic\u00edpio, observando a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de cada \u00f3rg\u00e3o nos diferentes estados brasileiros.<\/p>\n
\nA autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento pelo Corpo de Bombeiros tamb\u00e9m varia de estado para estado e determina as regras gerais de seguran\u00e7a contra inc\u00eandio e p\u00e2nico que sua cl\u00ednica deve observar. Neste caso, \u00e9 preciso ou de seus documentos pessoais ou do CNPJ e alvar\u00e1 de funcionamento, al\u00e9m de estar em dia com seu conselho profissional.
\nNo geral, isso \u00e9 tudo que voc\u00ea precisa para abrir sua cl\u00ednica ou consult\u00f3rio: estar atento \u00e0 sua legisla\u00e7\u00e3o municipal e estadual e contar com a ajuda de servi\u00e7os especializados, j\u00e1 que estes garantir\u00e3o o cumprimento das regras e normas vigentes no nosso pa\u00eds.<\/p>\n