A Vigilância Sanitária realizará fiscalizações em estabelecimentos de embelezamento estético durante o ano de 2024. Manter seus POPs atualizados é crucial para evitar multas e penalidades. A Nota Técnica GGTES/DIRE3/ANVISA Nº 22/2023 foi confirmada e reforçada na Nota Técnica Nº 2/2024/SEI/GGTES/DIRE3/ANVISA, emitida no dia 02 de fevereiro de 2024, e você pode acessá-la aqui.
Lembramos que os POPs são essenciais para padronizar suas operações, orientar sua equipe e garantir conformidade com as normas sanitárias vigentes. Além disso, atualizações regulatórias são incorporadas automaticamente, mantendo sua operação em conformidade.
NORMAS SANITÁRIAS
Documento traz orientações para Vigilâncias Sanitárias e profissionais da área.
A Anvisa publicou, a Nota Técnica 02/2024/SEI/GGTES/DIRE3/ANVISA, que traz orientações sobre os serviços de estética e embelezamento.
A nota tem dois objetivos principais:
- Orientar os profissionais de vigilância sanitária sobre o que verificar nas inspeções e fiscalizações sanitárias, para garantir a segurança e a qualidade dos produtos e serviços oferecidos nesses estabelecimentos.
- Orientar os profissionais da área sobre a conformidade dos produtos utilizados e dos serviços prestados, em concordância com as normas sanitárias vigentes.
Entenda
A nota técnica publicada hoje substitui a Nota Técnica 15/2023/GGTES/ANVISA, publicada em 3 de julho de 2023 e suspensa temporariamente no mês seguinte, após questionamentos de algumas entidades representativas de esteticistas e cosmetólogos sobre sua legalidade.
A nota técnica foi analisada pela Procuradoria Federal da Anvisa, que reiterou a inexistência de vícios de legalidade. Portanto, a nota técnica publicada agora busca apenas aprimorar as orientações já prestadas anteriormente.
Saiba mais
A Anvisa recebe e monitora denúncias recebidas sobre os serviços de saúde e os serviços de interesse à saúde. Nos últimos anos, a Agência constatou que os serviços de estética e embelezamento aparecem como os mais denunciados e reclamados, com uma média de 60% das denúncias.
A variedade de procedimentos oferecidos em salões de beleza e clínicas de estética, e o uso cada vez maior de produtos e equipamentos de alta tecnologia, podem trazer novos riscos de complicações para a saúde dos usuários. Como exemplo, podem surgir alergias, reações inflamatórias e infecções que podem levar ao adoecimento, à incapacidade e até mesmo à morte.